DECRETO Nº 5.224, DE 05 DE ABRIL DE 2001

Considerando o que dispõe o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei nº 2.524, de 02 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 2.599, de 10 de julho de 1992, e nº 3.020, de 14 de novembro de 1996;

Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 3.990, de 05 de fevereiro de 2001,

D E C R E T A :

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde - COMSAÚDE fica composto pelos seguintes membros, representantes das entidades abaixo:

I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

A) 06 representantes das Sociedades Amigos de Bairro:

1 - Titular: Dirceu Antônio Goos
Suplente: Waldir Contatto

2 - Titular: José Bertolino de Lima
Suplente: Sueli Pompeu Fernandes Correia

3 - Titular: João Correia de Araujo
Suplente: Diulse Candido de Oliveira

4 - Titular: Adail Aparecido Valério
Suplente: Luís Donizete Lopes dos Santos

5 - Titular: Nazareno Antônio da Mota
Suplente: Antônio Messias de Barros

6 - Titular: Maria Eunice Morelli da Silva
Suplente: Joaquim Miguel da Silva

B) 01 representante das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência:

1 - Titular: Lucimara Cecília Cia
Suplente: José Luiz Carvalho

C) 01 representante das Entidades dos Aposentados e Pensionistas:

1 - Titular: Alpheu Granzotti
Suplente: Araquem Rocha

D) 01 representante dos Clubes de Serviços:

1 - Titular: Ademar Oliva
Suplente: Dr. Joaquim Carlos Werner

E) 01 representante das entidades assistenciais:

1 - Titular: Bolivar Silva Sanches
Suplente: Aparecida Vaz da Silva

F) 04 representantes dos Sindicatos de Trabalhadores com sede no Município:

1 - Titular: Carlos Roberto Resende Figueiredo
Suplente: Aires Ribeiro

2 - Titular: Dirce Lemes de Freitas
Suplente: Helena Ribeiro da Silva

3 - Titular: Alcides Luís do Nascimento
Suplente: Albertino Alexandre

4 - Titular: Gislaine Sacilotto da Silva
Suplente: José Carlos Leite

II - 14 REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E E PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

A) 01 representante do Governo Federal:

1 - Titular: Dr. Raul Michelin Júnior
Suplente: Dr. Antônio Roberto G. Almeida

B) 02 representantes do Governo Estadual, sendo um deles sediado no Município:

1 - Titular: Dr. Roberto Cazarin Gomes
Suplente: Maria Regina Vieira Ligo Teixeira

2 - Titular: Dr. Hamilton Konishi
Suplente: Marilda Aparecida Bortolozzo Martins

C) 03 representantes do Poder Executivo Municipal:

1 - Titular: Dr. Emerson Assis
Suplente: Dra. Elizabete C. Abrão Hermenegildo

2 - Titular: Dr. André Luís da S. Mello
Suplente: Dr. Delmo Teixeira Geraldo

3 - Titular: Dr. Luís Carlos Zanini
Suplente: Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno

D) 04 representantes das Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde Filantrópicas e não Lucrativas:

1 - Titular: Dr. Nelson Francisco Jensen
Suplente: Ernesto Luís Graciano

2 - Titular: Dr. Athos Carlos Pisoni Filho
Suplente: Cleusa Sette Valério

3 - Titular: D’ Orsay Luize
Suplente: Alberto A. Terrabuio

4 - Titular: Márcia Regina de B. Moraes
Suplente: Eduardo José Pereira

E) 01 representante das Entidades Prestadoras de Serviço de Saúde, com finalidade lucrativa:

1 - Titular: Dr. Edvar Netto de Piere
Suplente: Rafael Pupo Guido

F) 01 representante dos Conselhos Profissionais:

1 - Titular: Dr. Libório Antônio Cecim Albin
Suplente: Dr. José Wilson Lippi

G) 01 representante da Associação Médica de Americana:

1 - Titular: Dr. Paulo Renato M. da Silva
Suplente: Dr. Oscar Norio Kinsui

H) 01 representante da Associação Odontológica local:

1 - Titular: Dra. Léa F. Amábile de Queiroz Telles
Suplente: Dr. Mauro de Queiroz Telles

Artigo 2º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município de Americana.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos nº 4.335, de 05 de maio de 1997; nº 4.379, de 04 de julho de 1997; nº 4.406, de 08 de agosto de 1997; nº 4.482, de 19 de novembro de 1997; nº 4.574, de 27 de abril de 1998; nº 4.652, de 11 de setembro de 1998 e nº 4.683, de 29 de outubro de 1998.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 05 de abril de 2001.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.