DECRETO Nº 4.574, DE 27 DE ABRIL DE 1998
Revogado pelo Decreto nº 5.224, de 05/04/2001

"Altera o Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1997, alterado pelo nº 4.406 de 08 de agosto de 1997".

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe o processo protocolado sob nº 21.273, de 24 de julho de 1997;

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE constituído pelo Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1997, e alterado pelo Decreto nº 4.406, de 08 de agosto de 1997, da seguinte forma:

"Artigo 1º -

................................................................................

II -

................................................................................

A -

................................................................................

B -

................................................................................
C - 03 representantes do Poder Executivo Municipal

1 -

................................................................................

2 -

................................................................................

3 -

Titular: Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno
Suplente: João Carlos Rosa da Silva

D -

................................................................................

E -

................................................................................

F -

................................................................................

G -

................................................................................

H -

................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de abril de 1998.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data.

Dr. Carlos Fonseca
Coordenador de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.