DECRETO Nº 4.335, DE 05 DE MAIO DE 1997 |
|
| Revogado
pelo Decreto nº 5.224,
de 05/04/2001 Alterado pelos Decretos nº 4.379, de 04/07/1997; nº 4.406, de 08/08/1997; nº 4.482, de 19/11/1997; nº 4.574, de 27/04/1998; nº 4.652, de 11/09/1998; nº 4.683, de 29/10/1998 e nº 4.880, de 25/09/1999. |
"Que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMSAÚDE e dá outras providências." |
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o que dispõe o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei nº 2.524, de 02 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2.599, de 10 de julho de 1992, e nº 3.020, de 14 de novembro de 1996; D E C R E T A : Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde - COMSAÚDE fica composto pelos seguintes membros, representantes das entidades abaixo: I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A) 06 representantes das Sociedades Amigos de
Bairro: 2 - Titular : Dioraci Franco 3 - Titular : Domingos Sávio de Campos Machado 4 - Titular : João Correia de Araújo 5 - Titular : Antônio Faustino da Silva 6 - Titular : Maria Eunice Morelli da Silva B) 01 representante das Associações de Pessoas
Portadores de Deficiência: C) 01 representante das Entidades dos Aposentados
e Pensionistas: D) 01 representante dos Clubes de Serviços E) 01 representante das entidades assistenciais: F) 04 representantes dos Sindicatos de
Trabalhadores com sede no Município: 2 - Titular : Carlos Roberto Resende Figueiredo 3 - Titular : Helena Ribeiro da Silva 4 - Titular : Alcides Luís do Nascimento II - 14 REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE: A) 01 representante do Governo Federal B) 02 representantes do Governo Estadual, sendo um
deles sediado no Município: 2 - Titular : Dr. Hamilton Konishi C) 03 representantes do Poder Executivo Municipal: 2 - Titular : Dr. Samuel Bertaglia 3 - Titular : Aldeni de Souza Carvalho D) 04 representantes das Entidades Prestadoras de
Serviços de Saúde Filantrópicas e não Lucrativas: 2 - Titular : Dr. Luiz Fernando Zacharias
Domingues da Silva 3 - Titular : Douglas Aparecido Guzzo 4 - Titular : Eduardo José Pereira E) 01 representante das Entidades Prestadoras de
Serviço de Saúde, com finalidade lucrativa: F) 01 representante dos Conselhos Profissionais: G) 01 representante da Associação Médica de
Americana: H) 01 representante da Associação Odontológica
local: Artigo 2º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município de Americana. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos nº 4.016, de 31 de agosto de 1995; nº 4.133, de 28 de fevereiro de 1996, nº 4.212, de 04 de setembro de 1996, e nº 4.304, de 26 de fevereiro de 1997. Prefeitura Municipal de Americana, aos 05 de maio de 1997. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
|