DECRETO Nº 4.880, DE 25 DE SETEMBRO DE 1999
Revogado pelo Decreto nº 5.224, de 05/04/2001 "Altera a composição do Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1997."
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob n.º 36.900, de 21 de dezembro de 1998,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE, constituído pelo Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1999, alterados pelos Decretos nº 4.379, de 04 de julho de 1997; nº 4.406, de 08 de agosto de 1997; nº 4.482, de 19 de novembro de 1997; nº 4.574, de 27 de abril de 1998; nº 4.652, de 11 de setembro de 1998 e 4.683, de 29 de outubro de 1998, da seguinte forma:

"Artigo 1º - ...............................................................................
II - ...............................................................................
A - ...............................................................................
B - ...............................................................................
C - 03 Representantes do Poder Executivo Municipal:
1 - Titular: Dr. Emerson Assis
Suplente: Dra. Rose Luce Lino de Lima Cavagna
2 - Titular: Dr. André Luiz da Silva Mello
Suplente: Dr. Elton Andreis Witkoski
3 - Titular: Dr. Luís Carlos Zanini
Suplente: Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno
D - ...............................................................................
E - ...............................................................................
F - ...............................................................................
G - ...............................................................................
H - ..............................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de outubro de 1.999.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.