DECRETO Nº 4.482, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
Revogado pelo Decreto nº 5.224, de 05/04/2001

"Altera o Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1997

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe o processo protocolado sob nº 30.303, de 21 de outubro de 1997;

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE constituído pelo Decreto nº 4.335, de 05 de maio de 1997, alterado pelos Decretos nºs 4.379, de 04 de julho de 1997 e 4.406, de 08 de agosto de 1997, da seguinte forma:

"Artigo 1º - ..............................................................................
II - ..............................................................................
A - ..............................................................................
B - ..............................................................................
C - 03 representantes do Poder Executivo Municipal
1 - Titular – Dr. André Luiz da Silva Mello
Suplente – Dr. Emerson Assis
2 - ..............................................................................
3 - ..............................................................................
D - ..............................................................................
E - ..............................................................................
F - ..............................................................................
G - ..............................................................................
H - ..............................................................................".

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de novembro de 1997.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data.

Dr. Carlos Fonseca
Coordenador de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.