DECRETO Nº 5.841, DE 08 DE JULHO DE 2003.
Revogado pelo Decreto nº 6.786, de 26/1/2006 "Que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE e dá outras providências."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe o § 2º do artigo 1º da Lei nº 2.524, de 02 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 2.599, de 10 de julho de 1992, nº 3.020, de 14 de novembro de 1996, e nº 3.529, de 06 de abril de 2001;

Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 26.876, de 20 de junho de 2003,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE fica composto pelos seguintes membros, representantes das entidades abaixo:

I - 14 REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
A - 05 representantes de conselhos comunitários, associações de moradores ou entidades equivalentes:
1 - Titular:
Suplente:		 Waldir Contatto
Dirceu Antônio Goos
2 - Titular:
Suplente:		 José Bertolino de Lima
Sueli Pompeu Fernandes Correia
3 - Titular:
Suplente:		 João Correia de Araújo
Paulo Lopes de Paulo
4 - Titular:
Suplente:		 Adail Aparecido Valério
Edio Adiano da Cunha
5 - Titular:
Suplente:		 Maria Eunice Morelli da Silva
Dinuncir Marchini
B - 01 representante de Associações de Pessoas Portadoras de Deficiências:
1 - Titular:
Suplente:		 Lucimara Cecília Cia
Esmeralda Carolina Pereira da Silva
C - 01 representante das entidades dos Aposentados e Pensionistas:
1 - Titular:
Suplente:		 Luiz Mendes Júnior
Antônio Renato de Moraes
D - 01 representante dos Clubes de Serviços:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. Renato Monteiro
Reinaldo Piccoli
E - 02 representantes das entidades assistenciais:
1 - Titular:
Suplente:		 Bolívar Silva Sanchez
Rosa Aparecida Simões de Oliveira
2 - Titular:
Suplente:		 Eyn Melo Ribeiro
Gislene Aparecida dos Santos
F - 03 representantes dos Sindicatos de Trabalhadores com sede no Município, não ligados à área da saúde:
1 - Titular:
Suplente:		 Dirce Lemes de Freitas
Sérgio Ferreira Granda
2 - Titular:
Suplente:		 Alcides Luiz do Nascimento
Domingos da Silva Ramos
3 - Titular:
Suplente:		 José Carlos Leite
Mário Fernando Nonato
G - 01 representante do movimento comunitário organizado na área da saúde:
1 - Titular:
Suplente:		 Lígia Maria Alvares Nogueira da Silva
Lazinha Barriunuevo Brunelli
II - 14 REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
A - 01 representante do Governo Federal:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. Raul Michelin Júnior
Dr. Antônio Roberto G. Almeida
B - 01 representante do Governo Estadual sediado no Município:
1 - Titular:
Suplente:		 Domingos Savio Campos Machado
Rute Alves de Almeida Vieira
C - 01 representante do Poder Executivo Municipal:
1 - Titular:
Suplente:		 Luís Craude Cordenonsi
Marileía Regina Riedo De Nadai
D - 02 representantes das entidades prestadoras de serviços de saúde filantrópicas e não lucrativas:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. Nélson Francisco Jensen
Ernesto Luís Graciano
2 - Titular:
Suplente:		 D’Orssay Luize
Marcia Regina de Bellis Moraes
E - 01 representante das entidades prestadoras de serviços de saúde, com finalidade lucrativa:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. Evar Netto de Pieri
Dr. Sidney de Souza Almeida Júnior
F - 01 representante dos Conselhos Profissionais (não médico e não dentista):
1 - Titular:
Suplente:		 Marcos Sartori
Dr. Marcelo Reis Biancalana
G - 01 representante da Associação Médica de Americana:
1 - Titular:
Suplente:		 Dra. Secundina Pereira Hansen
Dra. Wanderlene Jorge Paulo
H - 01 representante da Associação Odontológica local:
1 - Titular:
Suplente:		 Dra. Léa Fátima Amábile de Queiroz Telles
Dra. Débora Roncatto
I - 01 representante das Fundações prestadoras de serviços na área de Saúde:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. André Luiz da Silva Melo
Dr. Athos Carlos Pisoni Filho
J - 01 representante da Secretaria de Saúde do Município:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. Luiz Carlos Zanini
Dr. Delmo Teixeira Geraldo
K - 01 representante dos Prestadores de Serviço aos Portadores de Deficiência:
1 - Titular:
Suplente:		 José Luiz Carvalho
Jocimeire Aparecida Pires Godoy
L - 01 representante do Conselho Regional de Medicina:
1 - Titular:
Suplente:		 Dr. João Aluízio Neto

 
M - 01 representante dos Sindicatos dos Trabalhadores na Saúde:
1 - Titular:
Suplente:		 Carlos Roberto de Resende Figueiredo
Juraci Alves Soares

Artigo 2º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o município de Americana.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 5.224, de 05 de abril de 2001.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 08 de julho de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal  em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.