Considerando o que dispõe o § 2º do artigo 1º da Lei nº 2.524, de 2 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 2.599, de 10 de julho de 1992, nº 3.020, de 14 de novembro de 1996 e nº 3.529, de 6 de abril de 2001;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 26.876/03,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMSAÚDE, para mandato de dois anos, os membros representantes das entidades abaixo:

I – 14 REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

A – 5 representantes de conselhos comunitários, associações de moradores ou entidades equivalentes:

1 – Titular: Waldir Contatto
Suplente: Dirceu Antônio Goos

2 – Titular: José Augusto da Silva
Suplente: Eva Maria

3 – Titular: Domingos Sávio de Campos Machado
Suplente: Nivaldo Ferreira Bernardes

4 – Titular: Ademir Francisco Truzzi
Suplente: Marcio de Moura

5 – Titular: Maria Aparecida Soler Parra Bezerra Cavalcanti
Suplente: Josefa Celis Garcia Gobetti

B – 1 representante de Associações de Pessoas Portadoras de Deficiências:

1 – Titular: Maria Aparecida da Silva Souza
Suplente: Carlos Alves da Silva

C – 1 representante das entidades dos Aposentados e Pensionistas:

1 – Titular: Lúcia Trevisani de Moraes
Suplente: Alpheu Granzotti

D – 1 representante dos Clubes de Serviços:

1 – Titular: Samuel Lemes
Suplente: Aparecido Theodoro de Carvalho

E – 2 representantes das entidades assistenciais:

1 – Titular: Vera Lúcia Fernandes de Sá
Suplente: Luiza Biasotto

2 – Titular: Rita de Cássia Antunes Lopes
Suplente: Gislene Aparecida dos Santos

F – 3 representantes dos Sindicatos de Trabalhadores com sede no Município, não ligados à área da saúde:

1 – Titular: Odair Carvalho Corrêa
Suplente: Raimundo Nonato

2 – Titular: José Genuíno da Silva Filho
Suplente: Alcides Luiz do Nascimento

3 – Titular: Fabrício Cardoso Cangussu
Suplente: Edílson Rodrigues

G – 1 representante do movimento comunitário organizado na área da saúde:

1 – Titular: Valdeci Rocha Fuzetto Rosalen
Suplente: Solange Aparecida da Silva Oliveira

II – 14 REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

A – 1 representante do Governo Federal:

1 – Titular: Paulo Roberto de Almeida
Suplente: Nilton Ferreira Lobo

B – 1 representante do Governo Estadual sediado no Município:

1 – Titular: Rute Alves de Almeida Vieira
Suplente: Maria Aparecida Marcondes

C – 1 representante do Poder Executivo Municipal:

1 – Titular: Teresa Cristina Marmili Mendes
Suplente: Maria Cristina Tcianelli Azank

D – 2 representantes das entidades prestadoras de serviços de saúde filantrópicas e não lucrativas:

1 – Titular: Nélson Francisco Jensen
Suplente: Ernesto Luís Graciano

2 – Titular: Márcia Regina de Bellis Moraes
Suplente: Eduardo José Pereira

E – 1 representante das entidades prestadoras de serviços de saúde, com finalidade lucrativa:

1 – Titular: Marcelo Mussato Rodrigues
Suplente: Rafael Pupo Guido

F – 1 representante dos Conselhos Profissionais (não médico e não dentista):

1 – Titular: Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha
Suplente:

G – 1 representante da Associação Médica de Americana:

1 – Titular: Secundina Pereira Hansen
Suplente: Walderlene Jorge Paulo

H – 1 representante da Associação Odontológica local:

1 – Titular: Maurício Roberto Bosqueiro
Suplente: Eloise Sanches Zerbetto

I – 1 representante das Fundações prestadoras de serviços na área de Saúde:

1 – Titular: Luiz Fernando Bacili Daros
Suplente: Cássio Alberto Rossi

J – 1 representante da Secretaria de Saúde do Município:

1 – Titular: Rosângela Cecim Albim
Suplente: Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno

K – 1 representante dos Prestadores de Serviço aos Portadores de Deficiência:

1 – Titular: José Luiz Carvalho
Suplente: Jocimeire Aparecida Pires Godoy

L – 1 representante do Conselho Regional de Medicina:

1 – Titular: Renato Monteiro
Suplente: Oscar Norio Kinsui

M – 1 representante dos Sindicatos dos Trabalhadores na Saúde:

1 – Titular: Carlos Roberto de Resende Figueiredo
Suplente: Luís Maciel César

Art. 2º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para a Municipalidade.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 7 de julho de 2005, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 5.841, de 8 de julho de 2003.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 26 de janeiro de 2006.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 31/1/2006."