DECRETO
Nº 7.158, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. |
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"Altera
a composição do Conselho Municipal de Educação
de Americana - CMEA." |
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Dr.
Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 24.446/04, D E C R E T A : Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, para mandato de dois anos, os seguintes membros: I - Secretário Municipal de Educação
– membro nato II - Representante da Secretaria de Educação
do Município III - Representante dos professores da Rede Municipal
de Ensino Fundamental IV - Representante dos professores da Rede Municipal
da Educação Infantil V - Representante dos servidores da área de educação
da Rede Estadual de Ensino VI - Representante dos servidores municipais da área
de educação VII - Representante dos trabalhadores da Rede Particular
de Ensino IX - Representante das Associações de
Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual X - Representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente XI - Representante da Diretoria de Ensino de Americana XII - Representante do Conselho Municipal de Promoção
e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
de Americana XIII - Representante da Secretaria de Negócios
Jurídicos do Município XIV - Representante das Associações de
Bairros XV - Representante das Entidades Estudantis XVI - Representante dos trabalhadores na área
de educação da Rede Particular da Educação
Infantil XVII - Representante dos Diretores e Coordenadores da
Rede Municipal de Ensino XVIII - Representante dos Supervisores Pedagógicos
da Secretaria de Educação do Município XIX - Representante do alunato das faculdades de pedagogia
de Americana Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2006, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.030, de 11 de outubro de 2006. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de janeiro de 2007. Dr. Erich Hetzl Júnior "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 31/1/2007" |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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