DECRETO Nº 7.381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.
Revogado pelo Decreto nº 7.773, de 30/10/2008
“Altera o Decreto nº 7.158, de 30 de janeiro de 2007 (Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA).”
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 24.446/2004,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7.158, de 30 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ...

...

XIII – Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município
Titular: Eunice Ferreira
Suplente: Sylvia Helena Peres Galassi

...”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de setembro de 2007.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 11/9/2007"

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."