DECRETO
Nº 7.773, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. |
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Revogado
pelo Decreto nº 7.967, de 25 de março
de 2009 |
"Altera
a composição do Conselho Municipal de Educação
de Americana - CMEA." |
Dr.
Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 24.446/04, D E C R E T A : Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, para mandato de dois anos, os seguintes membros: I - Secretário Municipal de Educação
– membro nato II - Um representante da Secretaria de Educação
do Município III - Um representante dos professores da Rede Municipal
de Ensino Fundamental IV - Um representante dos professores da Rede Municipal
da Educação Infantil V - Um representante dos servidores da área de
educação da Rede Estadual de Ensino VI - Um representante dos servidores municipais da área
de educação VII - Um representante dos trabalhadores da Rede Particular
de Ensino IX - Um representante das Associações
de Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual X - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente XI - Um representante da Diretoria de Ensino de Americana XII - Um representante do Conselho Municipal de Promoção
e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
de Americana XIII - Um representante da Secretaria de Negócios
Jurídicos do Município XIV - Um representante das Associações
de Bairros XV - Um representante das Entidades Estudantis XVI - Um representante dos trabalhadores na área
de educação da Rede Particular da Educação
Infantil XVII - Um representante dos Diretores e Coordenadores
da Rede Municipal de Ensino XVIII - Um representante dos Supervisores Pedagógicos
da Secretaria de Educação do Município XIX - Um representante do alunato das faculdades de
pedagogia de Americana Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 7.158, de 30 de janeiro de 2007, nº 7.381, de 6 de setembro de 2007 e nº 7.682, de 30 de julho de 2008. Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de outubro de 2008. Dr. Erich Hetzl Júnior Dr. Carlos Fonseca "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 4/11/2008" |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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