DECRETO
Nº 7.967, DE 25 DE MARÇO DE 2009. |
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"Altera
a composição do Conselho Municipal de Educação
de Americana - CMEA." |
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Diego
De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei:
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 8.265/2009, D E C R E T A : Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, os seguintes membros: I - Secretário Municipal de Educação
– membro nato II - Um representante da Secretaria de Educação
do Município III - Um representante dos professores da Rede Municipal
de Ensino Fundamental IV - Um representante dos professores da Rede Municipal
da Educação Infantil V - Um representante dos servidores da área de
educação da Rede Estadual de Ensino VI - Um representante dos servidores municipais da área
de educação VII - Um representante dos trabalhadores da Rede Particular
de Ensino IX - Um representante das Associações
de Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual XI - Um representante da Diretoria de Ensino de Americana XII - Um representante do Conselho Municipal de Promoção
e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
de Americana XIV - Um representante das Associações
de Bairros XVII - Um representante dos Diretores e Coordenadores
da Rede Municipal de Ensino XVIII - Um representante dos Supervisores Pedagógicos
da Secretaria de Educação do Município XIX - Um representante do alunato das faculdades de
pedagogia de Americana Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.773, de 30 de outubro de 2008. Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de março de 2009. Diego De Nadai Fabrizio Bordon "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 28/3/2009" |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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