DECRETO
Nº 7.030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. |
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Revogado
pelo Decreto nº 7.158,
de 30/1/2007 |
"Altera
a composição do Conselho Municipal de Educação
de Americana - CMEA." |
Dr.
Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 24.446/04, D E C R E T A : Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, para mandato de dois anos, a contar da data do presente decreto, os seguintes membros: I - Representante da Secretaria de Educação
do Município II - Representante dos professores da Rede Municipal
de Ensino Fundamental III - Representante dos professores da Rede Municipal
da Educação Infantil IV - Representante dos servidores da área de
educação da Rede Estadual de Ensino V - Representante dos servidores municipais da área
de educação VI - Representante dos trabalhadores da Rede Particular
de Ensino VII - Representante do Conselho Escola Comunidade da
Rede Municipal VIII - Representante das Associações de
Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual IX - Representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente X - Representante da Diretoria de Ensino de Americana XI - Representante do Conselho Municipal de Promoção
e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
de Americana XII - Representante da Secretaria de Negócios
Jurídicos do Município XIII - Representante das Associações de
Bairros XIV - Representante das Entidades Estudantis XV - Representante dos trabalhadores na área
de educação da Rede Particular da Educação
Infantil XVI - Representante dos Diretores e Coordenadores da
Rede Municipal de Ensino XVII - Representante dos Supervisores Pedagógicos
da Secretaria de Educação do Município XVIII - Representante do alunato das faculdades de pedagogia
de Americana Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.749, de 21 de dezembro de 2005. Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de outubro de 2006. Dr. Erich Hetzl Júnior Dr. Carlos Fonseca "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 17/10/2006" |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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