DECRETO
Nº 6.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. |
|
Revogado
pelo Decreto nº 7030,
de 11/10/2006 |
"Nomeia
membros para compor o Conselho Municipal de Educação de
Americana - CMEA." |
Dr.
Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002; Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 24.446/04, D E C R E T A : Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, para mandato de dois anos, a contar de 15 de outubro de 2004, data do Decreto nº 6325/04, os seguintes membros: I - Secretário de Educação: II - Representante da Secretaria de Educação
do Município: III - Representante dos professores da Rede Municipal
de Ensino Fundamental: IV - Representante dos professores da Rede Municipal
da Educação Infantil: V - Representante dos servidores da área de educação
da Rede Estadual de Ensino: VI - Representante dos servidores municipais da área
de educação: VII - Representante dos trabalhadores da Rede Particular
de Ensino: IX - Representante das Associações de
Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual: X - Representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente: XI - Representante da Diretoria de Ensino de Americana: XII - Representante do Conselho Municipal de Promoção
e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
de Americana: XIII - Representante da Secretaria de Negócios
Jurídicos do Município: XIV - Representante das Associações de
Bairros: XV - Representante das entidades estudantis: XVI - Representante dos trabalhadores na área
de educação da Rede Particular da Educação
Infantil: XVII - Representante dos Diretores e Coordenadores da
Rede Municipal de Ensino: XVIII - Representante dos Supervisores Pedagógicos
da Secretaria de Educação do Município: XIX - Representante do alunato das faculdades de pedagogia
de Americana: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.325, de 15 de outubro de 2004. Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de dezembro de 2005. Dr. Erich Hetzl JúniorPrefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração Dr. Carlos
Fonseca |
|
"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
|