Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei n° 3.340, de 21 de outubro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.768, de 22 de julho de 2015;

Considerando o disposto na Resolução n° 26, de 17 de junho de 2013, expedida pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 38.941/2019,

D E C R E T A :

I – representantes do Poder Executivo:

- Titular: Veridiana Totti Menuzzo;

- Suplente: Eliana Cristina Arcaro Baird;

II – representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes:

- Titular: Marinalva Lima dos Santos;

- Suplente: Iralice Pereira de Souza Rodrigues da Silva;

- Titular: Karina Moisés Gouveia;

- Suplente: Jacqueline Espinosa da Silva;

III – representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino municipal:

- Titular: Solange Aparecida Severino Alves de Melo;

- Suplente: Patrícia Pires Hansen Capel;

- Titular: Elaine Rosa de Morais da Silva;

- Suplente: Marilena Vieira Carvalho Cardoso;

IV – representantes das entidades civis organizadas:

- Titular: João Carlos Peccim;

- Suplente: José Francisco Lembo;

- Titular: Luiz Carlos Claret Rosa;

- Suplente: Gislene Aparecida dos Santos.

Art. 2º Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reeleitos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos.

Art. 3º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados relevantes para o Município.

Art. 4° Fica revogado o Decreto n° 12.023, de 11 de julho de 2018.

Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 15 de maio de 2019.

Omar Najar
Prefeito Municipal