Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei n° 3.340, de 21 de outubro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.768, de 22 de julho de 2015;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 43.695/2018,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho de Alimentação Escolar, instituído pela Lei n° 3.340, de 21 de outubro de 1999, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – representantes do Poder Executivo:

- Titular: Veridiana Totti Menuzzo;

- Suplente: Eliana Cristina Arcado Baird;

II – representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes:

- Titular: Susan Asbahr Poleti;

- Suplente: Angela de Fátima Guidolin;

- Titular: Marinalva Lima dos Santos;

- Suplente: Patrícia Oliva Cavicchioli;

III – representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino municipal:

- Titular: Carlos Eduardo Miralles;

- Suplente: Michely Soares Camargo;

- Titular: Luciana Maria Fadini Miralles;

- Suplente: Carla de Barros Tartarotti;

IV – representantes das entidades civis organizadas:

- Titular: João Carlos Peccim;

- Suplente: Fabiana Lucato Ferro;

- Titular: Luiz Carlos Claret Rosa;

- Suplente: José Francisco Lembo.

Art. 2° Ficam revogados os Decretos n° 11.480, de 20 de setembro de 2016, e n° 11.724, de 22 de junho de 2017.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de julho de 2018.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos