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DECRETO Nº 13.040, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Revogado pelo Decreto n° 13.265, de 23/05/2023.
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“Altera o Decreto nº 12.248, de 15 de maio de 2019, na forma que especifica.”
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Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o que consta do memorando digital nº 9.568 /2022, D E C R E T A : Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 12.248, de 15 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – representantes do Poder Executivo: - Titular: ............................. II – representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes: - Titular: Ana Maria Parisotto - Titular: Iralice Pereira de Souza Rodrigues da Silva III – representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino municipal: - Titular: Camila Dia Torrezani da Silva - Titular: Silene Martinez Galina Defavari IV – representantes das entidades civis organizadas: - Titular: ............................. - Titular: ............................. Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 12.276, de 25 de junho de 2019. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2022.
Francisco Antonio Sardelli
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Hugo Stefano Troly |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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