DECRETO Nº 8.266, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
   
Revogado pelo Decreto nº 8954, de 24/05/2011.
“Altera o Decreto nº 7.370, de 29 de agosto de 2007 (Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB).”
 

Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do protocolo PMA nº 50.663/2009,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7.370, de 29 de agosto de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ...

...

II - 1 (um) representante dos professores da educação básica pública:
Titular: Mirian Kelly Maschietto Barbosa
Suplente: Solange de Oliveira Villalta

...

VII - 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular: Elisete Soares Matos
Suplente: Elaine Roseli Franzato

Titular: Walter Veneciano
Suplente: Luiz Antônio Balestreiro

VIII - 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas:
Titular: Manoel Guedes da Silva
Suplente: Maciel João dos Santos

Titular: Luiz Faustino da Silva
Suplente: João Paz de Lira”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de janeiro de 2010.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabrizio Bordon
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 13/1/2010"

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."