DECRETO
Nº 8.081, DE 23 DE JULHO DE 2009. |
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Revogado
pelo Decreto nº 8509, de 03/08/2010. |
“Altera
a composição do Conselho Municipal de Saúde –
COMSAÚDE.” |
Diego
De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei;
Considerando o que consta dos protocolos PMA nº 60.555/2008, nº 23.190/2009 e nº 36.505/2009, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7.758, de 10 de outubro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º ... I - DOZE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: ... b) Um representante de conselhos profissionais, não
ligados à área de saúde: ... i) Um representante de associações de
portadores de patologias: ... III - SEIS REPRESENTANTES DE GOVERNO, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS: ... d) Três representantes de Governo: ... Titular: Patrícia Helena Breno Queiroz ...” Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de julho de 2009. Diego De Nadai Fabrizio Bordon "Publicação oficial: jornal O Liberal, de 28/7/2009" |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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