DECRETO Nº 5.226, DE 09 DE ABRIL DE 2001.

DECRETO Nº 5.226, DE 09 DE ABRIL DE 2001.

Revogado pelo Decreto nº 5.480, de 14/05/202	"Altera o Decreto nº 4.850, de 24 de agosto de 1999."

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997, Considerando o que consta no processo protocolado sob nº 34.947, de 13 de agosto de 1999, D E C R E T A: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 4.850, de 24 de agosto de 1999, referente a composição do Conselho Municipal de Educação de Americana, passa a ter a seguinte alteração: "Artigo 1º - ... "... "m) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: José Maria Camargo Júnior Suplente: Luís Picinini "... " Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 09 de abril de 2001. Dr. Waldemar Tebaldi Prefeito Municipal Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Secretário de Administração Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.