DECRETO Nº 13.751, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

"Altera o Decreto nº 13.179, de 25 de janeiro de 2023, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 6.514 de 26 de maio de 2021, e;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 7.822/2025,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 13.179, de 25 de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente:
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:..………………………………………………;
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:…………………………………………………;

II - representantes dos professores da educação básica pública:
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:..………………………………………………;

III - representantes dos diretores das escolas básicas públicas:
- Titular: Conceição Aparecida Ventura Mondin;
Suplente: Suzete de Cássia Volpato Stock;

IV - representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:..………………………………………………;

V - representantes do Conselho Tutelar:
- Titular: ........................................;
Suplente: .......................................;

VI - representantes do Conselho Municipal de Educação:
- Titular: .....................................;
Suplente: …………………………………………;

VII - representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:..………………………………………………;
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:…………………………………………………;

VIII - representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade dos estudantes secundaristas:
- Titular: ……………………………………………….;
Suplente:.........................................;
- Titular: .........................................;
Suplente: ........................................;

IX - representantes de Organizações da Sociedade Civil:
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:..………………………………………………;
- Titular: …………………………………………………;
Suplente:…………………………………………………;

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de junho de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração