DECRETO Nº 13.253, DE 2 DE MAIO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 13.179, de 25 de janeiro de 2023 na forma que especifica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 6.514 de 26 de maio de 2021, e;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 5.482/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.179, de 25 de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente:

- Titular: Janaína Dias Gomes dos Santos;
- Suplente: André Moreira;
- Titular: …………………………………………………………………..;
- Suplente: Salete Cristina Pelisson da Cruz;

II – representantes dos professores da educação básica pública:
- Titular: Iralice Pereira de Souza Rodrigues da Silva;
- Suplente: ………………………………………………………………..;

III – representantes dos diretores das escolas básicas públicas:
- Titular: …………………………………………………………………..;
- Suplente: ………………………………………………………………...;

IV – representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
- Titular: Thaís Ferreira Ceridório;
- Suplente: Antonio Celso Pereira;

V – representantes do Conselho Tutelar:
- Titular: Rodrigo Miletta Sousa da Rocha;
- Suplente: Márcia Cezareto Borges;

VI – representantes do Conselho Municipal de Educação:
- Titular: Patrícia Oliva Cavicchioli;
- Suplente: Perci Moreira;

VII – representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
- Titular: ……………………………………………………………...…..;
- Suplente: ………………………………………………………………..;
- Titular: …………………………………………………………………..;
- Suplente: ………………………………………………………………...;

VIII – representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade dos estudantes secundaristas:
- Titular: …………………………………………………………………..;
- Suplente: ………………………………………………………………...;
- Titular: …………………………………………………………………..;
Suplente: …………………………………………………………………..;

IX – representantes de Organizações da Sociedade Civil:
- Titular: Gislene Aparecida dos Santos;
- Suplente: …………………………………………………………………..;
- Titular: ………………………………………………………………….....;
- Suplente: …………………………………………………………………..;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 2 de maio de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração