DECRETO Nº 12.746, DE 20 DE JULHO DE 2021.
   
Revogado pelo Decreto n° 13.179, de 25/01/2023.
“Altera o Decreto n° 12.713, de 22 de junho de 2021, na forma que especifica, e dá outras providências.”
 

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do procedimento administrativo digital PMA nº 6.875/2021,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 12.713, de 22 de junho de 2021, passa a ter a seguinte alteração:

“Art. 1º .....................................................................:
I – .............................................................................:
II – ............................................................................:
III – ..........................................................................:
IV – ..........................................................................:

V – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Osmar Gonçalo Périco;
Suplente: Jair Calixto de Sena;

VI – ..........................................................................:
VII – .........................................................................:
VIII – ........................................................................:
IX – ............................................................................”

Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto n° 12.713, de 22 de junho de 2021.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de julho de 2021
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Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabio Beretta Rossi
Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."