DECRETO Nº 11.724, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
   
Revogado pelo Decreto nº 12.023, de 11/07/2018.
“Altera o Decreto nº 11.480, de 20 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”, na forma que especifica e dá outras providências.”
 

Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na lei nº 3.340, de 21 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho de Alimentação Escolar, alterada pelas Leis nº 3.456, de 12 de setembro de 2000, nº 3.587, de 15 de outubro de 2001 e nº 5.768, de 22 de julho de 2015;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 37.957/2017,

D E C R E T A :

Art. 1º Os incisos III e IV do artigo 1º do Decreto nº 11.480, de 20 de setembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .............................................................................................................

III – Representantes de pais de alunos:
Titular: Carlos Eduardo Miralles;
Suplente: Luciana Maria Fadini Miralles;
Titular: Solange Dias Lima Gomes;
Suplente: Maria Cesar Camargo.

IV – Representantes de Entidades Civis:
Titular: João Carlos Peccim;
Suplente: ........................................................................................................
Titular: ...........................................................................................................
Suplente: Luiz Carlos Claret Rosa.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 22 de junho de 2017.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."