DECRETO
Nº 10.834, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
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Revogado
pelo Decreto n° 11.406,
de 16/06/2016. |
"Altera
o Decreto nº 10.103, de 8 de maio de 2013, na forma que especifica." |
Diego De Nadai, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 48.818/2014, D E C R E T A : Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.103, de 8 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .............................................................................................................. I - ....................................................................................................................... a) representante
da Secretaria de Negócios Jurídicos: b) ......................................................................................................................... c) .......................................................................................................................... d) .......................................................................................................................... e) .......................................................................................................................... f) ........................................................................................................................... g) ........................................................................................................................... h) ........................................................................................................................... II - ........................................................................................................................... a) ............................................................................................................................ b) representante dos Conselhos Municipais: c) .............................................................................................................................. d) representantes da Sociedade Civil Organizada: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 12 de setembro de 2014.
Claudemir Ap. Marques Francisco |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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