PORTARIA Nº 11.691, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

"Nomear a Comissão Municipal para promover a liberdade econômica e a desburocratização prevista no Decreto nº 13.501, de 11 de abril de 2024."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no Decreto nº 13.501, de 11 de abril de 2024, e;

Considerando o que consta do processo administrativo digital PMA nº 2.320/2024,

R E S O L V E :

I - Nomear para compor a Comissão Municipal para promover a liberdade econômica e a desburocratização prevista no Decreto nº 13.501, de 11 de abril de 2024, os seguintes membros, abaixo indicados: (Alterado pela Portaria nº 11.898, de 27/02/2025)

a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Jacqueline Kivitz Arais e Karina de Araújo Rosa Silva;
Suplentes: Adilson Roberto Julio dos Santos e Marilize Siqueira Salles;

b) Secretaria de Negócios Jurídicos:
Titular: José Francisco Montezelo;
Suplente: Maurício Marzochi;

c) Secretaria de Planejamento - UAP:
Titular: Iara Comandini;
Suplente: Solange Aparecida Miralha Salton;

d) Secretaria de Planejamento - UDFU:
Titular: Adriana Aires das Dores Rodrigues Rosa;
Suplente: Elisabete Aparecida Favaretto Bonin;

e) Secretaria de Fazenda - Unidade de Tributação:
Titular: Bruna Carla Fagnani;
Suplente: Flavio Henrique Fachini;

f) Secretaria de Saúde:
Titular: Eliane Ferreira Moura de Jesus;
Suplente: Antonio Jorge da Silva Gomes;

g) Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: Cícero Aparecido Moura de Jesus;
Suplente: Rosemary Teodoro de Lima.

II - Reconhecer que os serviços dos membros da Comissão serão prestados a título gratuito, porém considerados relevantes para o Município.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de setembro de 2024.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração