DECRETO Nº 6.151, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
REVOGADO pelo Decreto nº 6325, de 15/10/2004 "Que altera a composição do Conselho Municipal de Educação."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito do Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o que consta do processo protocolado sob nº 31.109, de 18 de julho de 2003,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.480, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Artigo 1º - .......................................................................................................
............................................................................................................................

III - Representante dos professores da Rede Municipal de Educação Infantil:

Titular: Teresa do Carmo Santos
Suplente: Sandra Helena de Jesus Abreu

.........................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de abril de 2004.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.