DECRETO Nº 5.851, DE 18 DE JULHO DE 2003.

DECRETO Nº 5.851, DE 18 DE JULHO DE 2003.

REVOGADO pelo Decreto nº 6325, de 15/10/2004	"Que altera a composição do Conselho Municipal de Educação."

Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta no processo protocolado sob nº 31.109, de 18 de julho de 2003, D E C R E T A: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.480, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Artigo 1º - .......................................................................................................... ............................................................................................................................... XII - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município: Titular: Dra. Eunice Ferreira Suplente: Dra. Yara Prudente Corrêa de Oliveira Romano ............................................................................................................................." Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de julho de 2003. Dr. Erich Hetzl Júnior Prefeito Municipal em exercício Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Secretário Municipal de Administração Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.