DECRETO Nº 5.566, DE 14 DE AGOSTO DE 2002. |
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| REVOGADO pelo Decreto nº 6325, de 15/10/2004 | "Que altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Americana." |
| Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito
Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 34.947, de 13 de agosto de 1999, D E C R E T A: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.480, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Artigo 1º - ................................................................................................. ................................................................................................................... IX - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente: ................................................................................................................." Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de agosto de 2002. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa. |
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