DECRETO Nº 4.468, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997 |
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| Revogado pelo Decreto nº 4.850, de 24/08/1999 | "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana CMEA." |
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997; e Considerando o que consta no procedimento administrativo protocolado sob nº 2.170, de 18 de janeiro de 1996; D E C R E T A : Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana CMEA, nos termos da Lei nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997, os seguintes membros: Representantes da UMESA União Municipal de
Estudantes Secundaristas de Americana Representantes da Apeoesp Associação
Professores Ensino Oficial do Estado de São Paulo Representantes de Entidades Assistenciais Representantes da AFUSE Associação de
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Sindicato dos Funcionários e
Servidores da Educação Convidados CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Representantes do Prointegrar Programa
Municipal para Integração da pessoa Portadora de Deficiência Representantes da Rede Particular de Ensino Representante da Delegacia de Ensino Representantes do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais (Educação) Representantes da Coordenadoria de Orçamento e
Contabilidade Prefeitura Municipal de Americana Representante do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais (servidores) Representantes de Ensino Técnico- Escola Técnica Representantes de Conselho de Escola Representantes da Associação de Pais e Mestres Representantes da Associação Amigos de Bairros Representantes de Sindicatos e Associações de
Categorias Profissionais não Relacionados com a Educação Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 28 de abril de 1997, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de outubro de 1997. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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