DECRETO Nº 13.864, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Altera o Decreto n° 13.265, de 23 de maio de 2023, na forma que específica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do memorando administrativo digital PMA nº 16.545/2025,

D E C R E T A :

Art. 1º O inciso I, do artigo 1°, do Decreto n° 13.265, de 23 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º O Conselho de Alimentação Escolar, instituído pela Lei n° 3.340, de 21 de outubro de 1999, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - representantes do Poder Executivo:

- Titular: Wanderley Pedro Lamberti;
- Suplente: .................................;"

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de novembro de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração