DECRETO Nº 13.532, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

"Altera o Decreto n° 13.265, de 23 de maio de 2023, na forma que específica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do memorando administrativo digital PMA nº 7.931/2024,

D E C R E T A :

Art. 1º Os incisos II, III e IV, do artigo 1°, do Decreto n° 13.265, de 23 de  maio de 2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O Conselho de Alimentação Escolar, instituído pela Lei n° 3.340, de 21 de outubro de 1999, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - ................................................................;

II - representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes:
- Titular:...........................        ;
- Suplente: Ana Maria Parisotto;
- Titular: ...........................;
- Suplente: Silvia Helena da Silva Machado;

III - representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino municipal:
- Titular: ...........................;
- Suplente: ........................;
- Titular: Jacqueline Aparecida Souza Matias;
- Suplente: Fabiana Francine Trinca;

IV - representantes das entidades civis organizadas:
- Titular: ..........................;
- Suplente: .......................;
- Titular: Joyce Élene de Taunay;
- Suplente: .......................;"

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de junho de 2024.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração