DECRETO Nº 13.198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

"Que altera o Decreto nº 12.654, de 11 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do memorando digital PMA n° 988/2021,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 12.654, de 11 de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................:

I – ........................................................................:

a) .........................................................................;
b) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:
- Mirian Cristina Spodris;
- Wendel Gullo;
c) .........................................................................;
d) Secretaria de Saúde:
..............................................................................;
- Antônio Jorge Silva Gomes;
e) Secretaria de Esportes:
- Fernando Cabral Olindo;
f) .........................................................................;
g) Guarda Municipal de Americana - GAMA:
- Maria Edvania Souza Vasconcelos;
h) ........................................................................;

II – ......................................................................:

a) grupos de apoio:
- ..........................................................................;
- ..........................................................................;
- ..........................................................................;
- Raquel Costa de Oliveira;
b) Conselheiros Municipais:
- Guilherme Aparecido Bernardino da Silva;

c) ......................................................................:
d) ......................................................................:

Art. 2º Os membros nomeados no inciso I, letra "b", exercerão seu mandato a partir de 5 de outubro de 2022.

Art. 3º O membro nomeado no inciso I, letra "d"", exercerá seu mandato a partir de 13 de setembro de 2022.

Art. 4º O membro nomeado no inciso I, letra "e"", exercerá seu mandato a partir de 7 de outubro de 2022.

Art. 5º O membro nomeado no inciso I, letra "g"", exercerá seu mandato a partir de 21 de outubro de 2022.

Art. 6º O membro nomeado no inciso II, letra "a"", exercerá seu mandato a partir de 26 de agosto de 2022.

Art. 7º O membro nomeado no inciso II, letra "b"", exercerá seu mandato a partir de 12 de setembro de 2022.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de fevereiro de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos