DECRETO Nº 12.115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.
   
Revogado pelo Decreto nº 12.654, de 11/03/2021.
“Altera o Decreto n° 11.406, de 16 de junho de 2016, na forma que especifica.”
 

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 71.143/2018,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1° do Decreto n° 11.406, de 16 de junho de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1° .......................................................................................................:

I – ................................................................................................................:

a) .................................................................................................................;

b) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:

- Maria Aparecida Rocha;

- Paulo Henrique Fontolan;

c) .................................................................................................................;

d) .................................................................................................................;

e) .................................................................................................................;

f) Secretaria de Cultura e Turismo:

- Danilo Aparecido Antonino;

g) .................................................................................................................;

h) .................................................................................................................;

II - ...............................................................................................................:

a) grupos de apoio (Grupo de Apoio e Dependentes Químicos):

- Cláudia A. Vieira Lima;

- Fabiano Alves dos Santos Bezerra;

b) Conselhos Municipais:

- Miguel Carlos Pires;

c) .................................................................................................................;

d) sociedade civil organizada:

- Paulo Cesar da Silva Pereira;

- Ricardo Biazotto;

- Conceição Aparecida Fagionatto.”

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de novembro de 2018.


Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal


José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."