Americana realiza Pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social (SASDH), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), está promovendo na cidade as Pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa". As atividades antecedem a 11ª Conferência Municipal, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, das 8h às 14h, no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) - Campus Maria Auxiliadora.

As pré-conferências foram promovidas nesta terça-feira (8), com moradores das regiões do Jardim Guanabara e Monte Verde, e quarta-feira (9), no Jardim Nossa Senhora Aparecida. As atividades foram conduzidas pela equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), prestado pela da Cruzada das Senhoras Católicas.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância da discussão do tema para o aprimoramento e a implementação das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município. "As pré-conferências oferecem a oportunidade para a sociedade debater os desafios e os avanços dos serviços e ações desenvolvidos para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. As principais propostas efetivadas serão apresentadas durante a Conferência Municipal para aprovação e os encaminhamentos necessários em prol de toda a população", disse Juliani.

A sequência da programação das próximas pré-conferências será a seguinte:

Dia 15 - 9h

Equipe Técnica do SOMA - Americana

Local: Rua São Crispim, 207 - Jardim Nossa Senhora do Carmo


Dia 15 - 10h

Equipe Técnica do SCFV SOMA

Local: Praça dos Expedicionários, 29 - Vila Medon


Dia 15 - 15h

Equipe Técnica do SCFV SOMA - Americana

Local: Rua São Crispim, 207 - Jardim Nossa Senhora do Carmo


11ª Conferência Municipal

As inscrições estão abertas até o dia 28 de setembro e podem ser feitas por meio do banner rotativo sobre a Conferência na página inicial do site da Prefeitura.

O objetivo é avaliar as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, propondo diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Os eixos temáticos da conferência serão apresentados, em consonância com a 13ª CONANDA e adaptados à realidade local. Confira:

Eixo 1 - Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social de crianças, adolescentes e sociedade civil;

Eixo 2 - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;

Eixo 3 - Promoção da convivência familiar e comunitária;

Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;

Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;

Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Os temas serão abordados com metodologias lúdicas para crianças de 4 a 11 anos e convencional para adolescentes de 12 a 17 anos e adultos, proporcionando o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos em seus diversos aspectos.

Programação:

29/09 (terça-feira)

8h - Credenciamento

8h45 - Apresentação cultural

9h - Abertura oficial

9h45 - Intervalo

10h20 - Divisão entre os eixos

10h30 - Palestra Magna

11h30 - Perguntas

11h45 - Plenária

11h55 - Aclamação dos delegados crianças e adolescentes

12h30 - Orientação para o próximo dia de Conferência

14h - Encerramento

30/09 (quarta-feira)

8h - Acolhimento dos participantes

8h45 - Boas-vindas

9h - Apresentação das propostas das crianças e dos adolescentes

10h20 - Discussão dos eixos temáticos e intervalo

10h50 - Plenária final e atividades lúdicas na área externa

11h - Apresentação das propostas dos seis eixos temáticos dos adultos

12h - Apresentação dos candidatos a representantes (delegados) para a próxima etapa por segmento

12h35 - Aclamação dos representantes adultos eleitos

13h15 - Atividade de encerramento

14h - Término


Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)