Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas

Composição

O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas é composto por:

Diretoria Executiva:

• Presidente -
• Vice-Presidente -
• Tesoureiro -
• Secretária Executiva -

I - 10 (dez) representantes da Prefeitura Municipal, sendo:

• um representante da Secretaria de Negócios Jurídicos;
  • -
• dois representantes da Secretaria de Promoção Social;
  • -
• um representante da Secretaria de Educação;
  • -
• dois representantes da Secretaria de Saúde;
  • -
• um representante da Secretaria de Esportes;
  • -
• um representante da Secretaria de Cultura e Turismo;
  • -
• um representante da Guarda Municipal de Americana - GAMA;
  • -
• um representante da Secretaria de Governo e Ação Comunitária;
  • -

II - de 10 (dez) representantes da sociedade civil, de livre escolha do Chefe do Poder Executivo:

• representantes de grupos de apoio;
  • -
• representantes dos Conselhos Municipais;
  • -
• representantes de Comunidades Terapêuticas;
  • -

A nomeação dos membros será da competência do Chefe do Poder Executivo, mediante decreto municipal.

Toda indicação das entidades acima mencionadas deverá recair preferencialmente em pessoas que tenham afinidade com a temática de Álcool e outras Drogas, aprovadas em plenária e nomeadas pelo Chefe do Poder Executivo.

As funções de conselheiros não serão remuneradas, porém consideradas de relevante serviço público.