LEI Nº 7.005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 110/2025 – Poder Legislativo – Vereador Renan de Angelo.

"Institui no Calendário Oficial do Município de Americana o Dia Municipal do Flashback."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º  Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia Municipal do Flashback, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2º  O Dia Municipal do Flashback tem como objetivo:

I – valorizar e preservar manifestações culturais retrô;

II –  incentivar o resgate histórico e cultural por meio de:

a) músicas retrô (décadas de 70, 80 e 90);

b) passinhos de dança característicos dessas décadas;

c) discotecagem retrô (DJs e equipamentos da época);

d) exposições de itens de colecionismo retrô (discos, fitas, brinquedos, roupas, veículos etc.).

Art. 3º As comemorações poderão ser organizadas em parceria com a sociedade civil, artistas locais, coletivos culturais e instituições públicas e privadas, mediante programação divulgada previamente.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de outubro de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Ref. Prot. Digital PMA nº 107.853/2025.