LEI Nº 7.002, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 74/2025 – Poder Legislativo – Vereador Fernando Moreno Rugani.

"Inclui a Corrida e Caminhada Pernas da Alegria no Calendário Oficial do Município de Americana."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º  Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Americana a Corrida e Caminhada Pernas da Alegria, realizada no mês de setembro, pelo Instituto Pernas da Alegria no Município de Americana.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de setembro de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Ref. Prot. Digital PMA nº104.820/2025.