LEI Nº 7.000, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 97/2025 – Poder Legislativo – Vereador Lucas Leoncine.

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 6.653, de 20 de junho de 2022, que "Institui o Dia Municipal do Rock – Rock Day, no âmbito do Município de Americana."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1°  O art. 2º da Lei Municipal nº 6.653, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2°  Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Rock Day Americana, a ser realizado anualmente em final de semana coincidente ou próximo ao Dia Municipal do Rock, conforme instituído pela Lei Municipal nº 6.653, de 2022."

Parágrafo único. Renumeram-se os demais artigos.

Art. 2°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de setembro de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Ref. Prot. Digital PMA nº 103.152/2025.