LEI Nº 6.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 49/2024 – Poder Legislativo – Vereador José Marcos Caetano Pinto.

"Institui no Calendário Oficial do Município de Americana o Evento Gospel Americana em Chamas."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Americana o Evento Gospel Americana em Chamas, a ser realizado anualmente no mês de setembro.

Art.  2º O objetivo do evento é promover um trabalho com cantores gospel e pregação da palavra de Deus, e se consolidar na agenda americanense tornando uma tradição no Município.

Art.  3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de junho de 2024.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Ref. Prot. Digital PMA nº 66.578/2024.