DECRETO Nº 14.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

"Altera o Decreto nº 13.301, de 30 de junho de 2023, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 12.912/2026,

D E C R E T A :

Art. 1º O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 13.301, de 30 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...:

I - Representantes do Poder Público:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
- Titular: ...;
- Suplente: Cristina Vilimovic Guimarães;

b) Secretaria de Cultura e Turismo:
- Titular: Paulo Andre Calazans Costa;
- Suplente: Ricardo Hetzl;

c) ...............................................:

d) ...............................................:

e) Secretaria de Planejamento:
Titular: Daniela Tunucci de Oliveira Souza;
Suplente: ...;"

Art. 2º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, letra "a", como suplente, terá seu mandato a retroagido a data de 16 de junho de 2025.

Art. 3° Os membros nomeados no art. 1º, inciso I, letra "b", como titular e suplente, terão seus mandatos retroagidos a data de 10 de março de 2025.

Art. 4° O membro nomeado no art. 1º, inciso I, letra "e", como titular, terá seu mandato retroagido a data de 6 de março de 2025.

Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de setembro de 2026.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração