DECRETO Nº 13.995, DE 27 DE JULHO DE 2026.

"Dispõe sobre a composição do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Americana, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei n° 6.655, de 24 de junho de 2022, com alterações introduzidas pelas Leis nº 6.766, de 13 de junho de 2023, nº 6.820, de 13 de dezembro de 2023 e nº 7.105, de 7 de junho de 2026, e;

Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA n° 9.120/2026,

D E C R E T A :

Art. 1º O COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Americana será composto pelos seguintes membros, indicados pelos órgãos públicos e sociedade civil relacionados no artigo 3º, da Lei n° 6.655, de 24 de junho de 2022, com alterações introduzidas pelas Leis nº 6.766, de 13 de junho de 2023, nº 6.820, de 13 de dezembro de 2023 e nº 7.105, de 7 de junho de 2026.

I - Indicados pelo Poder Público:

a) 1 (um) representante do Turismo:
- Titular: Roseli dos Santos;
- Suplente: Francisco Marcolino Rangel Júnior;

b) 1 (um) representante da Cultura:
- Titular: Sandra Weissinger Azanha Feltrin;
- Suplente: Valterci Martins Moura;

c) 1 (um) representante do Meio Ambiente:
- Titular: Tânia Aparecida Moreira;
- Suplente: Joel Marrafon;

d) 1 (um) representante da Educação:
- Titular:  Zélia Cristina da Silva Lazaretti;
Suplente: Cátia Cilene Barbosa Dominici;

e) 1 (um) representante do Desenvolvimento Econômico:
- Titular: Reginaldo Caetano de Souza;
- Suplente: Nelcilene Maria Souto;

f) 1 (um) representante da Guarda Civil:
- Titular: Siderlei Aparecido de Almeida;
- Suplente: Charles Renato da Costa

g) 1 (um) representante da Secretaria de Gestão de Convênio:
- Titular: Jamile Elaine da Fonseca Cruz;
- Suplente: Joceli Neves Grillo Bortoloto;

II - Indicados pela Sociedade Civil:

a) 1 (um) representante dos meios de hospedagem:
- Titular: Brayan Eduard Dias;
- Suplente: Cassio Cleiton Constantino;

b) 1 (um) representante dos restaurantes e bares diferenciados:
- Titular: Kauré Ferreira Martins;
- Suplente: Taise Bala Geraldo;

c) 1 (um) representante da agência de viagens:
- Titular: Karla de Carvalho Ribeiro Martin;
- Suplente: Edson Wagner Martin;

d) 1 (um) representante do artesanato:
- Titular: Célia Caprara;
- Suplente: Edson de Moura Souza;

e) 1 (um) representante da ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana:
- Titular: Elza Cassitas Sferra;
- Suplente: Juçara Aparecida Rosolen dos Santos;

f) 1 (um) representante de agentes envolvidos na cadeia turística:
- Titular: Danilo César Bueno da Silva;
- Suplente: Guísela Maria S. Faciulli;

g) 1 (um) representante do SINCOMÉRCIO - Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Americana:
- Titular: Ozanini Mário Rosineli;
- Suplente: Evandro Carlos Barizon;

h) 1 (um) representante do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:
- Titular: João Paulo Alvarenga Pinto;
- Suplente: Fabricio Diniz Pinto;

i) 1 (um) representante da Subseção local da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil:
- Titular: Andrea Bueno de Nardo;
- Suplente: Alex Nelson Schlossel;

j) 1 (um) representante das agências de publicidade:
- Titular: Flávio César Rossi;
- Suplente: Karina Peressinotto Rossi;

k) 1 (um) representante de gestores atrativos e demais equipamentos e serviços turísticos:
- Titular: Kamilo Pegorin Garcia;
- Suplente: Marcelo Santos Brito;

l) 1 (um) representante dos guias de viagem:
- Titular: Ana Paula C Bini;
- Suplente: Sabrina Regiane Colla;

m) 1 (um) representante da Instituição de Ensino:
- Titular: Alberto Martins Junior;
- Suplente: Thais Godoy Vazquez Macetti;

n) 1 (um) representante de Produção de Eventos:
- Titular: Thiago Medaglia Pereira Barreto;
- Suplente: Sarah Aparecida Trevizan Oliveira.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 13.854, de 4 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2026.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração