DECRETO Nº 13.943, DE 5 DE MAIO DE 2026.

"Altera o Decreto nº 13.301, de 30 de junho de 2023, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei Municipal n° 6.636, de 13 de maio de 2022;

Considerando o que consta no Ofício COMPIR nº 01/2026, de 19 de março de 2026, expedido pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e;

Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 5.916/2026,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 13.301, de 30 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................:

I -  Representantes do Poder Público:

........................................

e) Secretaria de Planejamento:

- Titular: Adilson Roberto Júlio dos Santos;
- Suplente: .........................................;

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes de organizações da sociedade civil com atuação na defesa dos direitos da comunidade negra e no combate ao racismo, bem como voltadas às religiões de matriz africana, cultura afro-brasileira e outros segmentos étnicos, com representação no Município de Americana:

- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Titular: .......................................;
- Suplente: ....................................;
- Suplente: ....................................;
- Suplente:  Silvia F. Motta (Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro - ACMCA);
- Suplente: ....................................;

.......................................".

Art. 2º O membro nomeado no art. 1º, inciso I, letra "e", como titular, terá seu mandato retroagido a data de 09 de janeiro de 2024.

Art. 3º O membro nomeado no art. 1º, inciso II, letra "a", como suplente, terá seu mandato retroagido a data de 30 de agosto de 2024.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       

Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de maio de 2026.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração