DECRETO Nº 12.502, DE 28 DE JULHO DE 2020.
   
“Altera o Decreto n° 12.158, de 9 de janeiro de 2019, na forma que especifica.”
 

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo PMA nº 28.202/2020,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 12.158, de 9 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ..................................................................................................:

I - .........................................................................................................:

a) ......................................................................................................;

b) .......................................................................................................;

c) .......................................................................................................;

d) .......................................................................................................;

e) .......................................................................................................;

f) .......................................................................................................;

g) .......................................................................................................;

h) Poder Legislativo:

- Titular: Cláudio Diniz Schiavi;

II – .......................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 28 de julho de 2020.

Omar Najar
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."