ATO S.A. Nº 004, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

"Deferimento do pedido de qualificação como organização social à entidade que especifica."

osé Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de de Administração da Prefeitura Municipal de Americana, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando o disposto no inciso IV do art.3º do Decreto nº 8.708, de 30 de novembro de 2010,

R E S O L V E:

Art.1º  Deferir o pedido de qualificação como organização social da entidade a seguir:

I –  FÊNIX DO BRASIL SÁUDE – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO, -  CNPJ 64.029.101/0001-78 – protocolo nº 9.030/2023.

Art. 2°  Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, ao 1º de agosto de 2023.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.


José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração