ATO S.A. Nº 004, DE 5 DE MAIO DE 2022.

“Deferimento do pedido de qualificação como organização social à entidade que especifica.”

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura Municipal de Americana, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando o disposto no inciso IV do art.3º do Decreto nº 8.708, de 30 de novembro de 2010,

R E S O L V E:

Art.1º  Deferir o pedido de qualificação como organização social da entidade a seguir:

I – BIOGESP - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS – CNPJ 26.702.577/0001-39 – protocolo digital nº 43.329/2022.

Art. 2°  Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 5 de maio de 2022.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração