ATO S.A. Nº 001, DE 13 DE JULHO DE 2026.

"Declara vacância de cargo público, na forma que especifica, e dá outras providências."

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura Municipal de Americana, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Considerando o disposto no inciso V, do artigo 38, da Lei Municipal n° 5.110, de 23 de novembro de 2010, e;

Considerando o que consta do protocolo administrativo digital PMA n° 72.360/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar vacância do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, ocupado pela servidora Lueine Delafiori Gerber, matrícula n° 916.159, a contar da data de 06 de julho de 2026, em virtude da posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 13 de julho de 2026.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração