Americana obtém renovação da Certidão Negativa de Débitos e mantém regularidade fiscal

A Prefeitura de Americana obteve a renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Ministério da Fazenda, mantendo a regularidade fiscal do município junto à União. O documento, emitido em 30 de junho, tem validade até 27 de dezembro de 2026 e reforça que a administração municipal está em dia com as obrigações fiscais perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativas aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.

A manutenção da CND é fundamental para assegurar a regularidade fiscal do município. Com validade de 180 dias, a certidão é um dos requisitos para o recebimento de recursos federais e para a celebração de convênios com a União.

"Nossa gestão sempre foi marcada pela responsabilidade com as contas públicas e a aplicação correta do orçamento, com seriedade e transparência", afirmou o prefeito em exercício, Odir Demarchi.

Desde o início da gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice-prefeito Odir Demarchi, Americana mantém a Certidão Negativa de Débitos válida.

"As renovações consecutivas da CND refletem o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas e a boa gestão dos recursos. Isso faz com que o município de Americana continue apto a receber recursos provenientes de convênios estaduais e federais", reforçou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.



Texto: Pedro Roberto da Silva (MTb 24.215)